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RGPD

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a Irmãos Sousa Distribuições, Lda procede ao tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e assegura o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

01 Responsável pelo Tratamento de Dados

A Irmãos Sousa Distribuições, Lda, com sede em Rua Nova de Padrosinho, 80, 4815-591 Tagilde, Vizela, e e-mail de contacto geral@irmaossousa.com, é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos.

02 Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do website serão utilizados exclusivamente para:

  • Comunicação com clientes e resposta a pedidos de contacto;
  • Processamento de pedidos de informação;
  • Gestão de pedidos de serviços;
  • Gestão de reclamações ou sugestões;
  • Melhoria contínua da experiência de navegação no website;
  • Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

A Irmãos Sousa Distribuições garante que os seus dados não serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos.

03 Fundamentos de Licitude

O tratamento de dados pessoais realizado baseia-se em:

  • Consentimento do titular dos dados;
  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
  • Cumprimento de obrigações legais aplicáveis;
  • Interesse legítimo, quando aplicável e permitido pelo RGPD.

04 Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas ou durante o prazo exigido por lei.

Após o prazo aplicável, os dados serão eliminados de forma segura.

05 Consentimento

Ao utilizar este website e fornecer os seus dados pessoais, o titular declara consentir com o tratamento para as finalidades indicadas.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

O pedido de retirada de consentimento pode ser enviado para:

06 Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

  • Acesso aos dados pessoais;
  • Retificação dos dados incorretos ou incompletos;
  • Apagamento dos dados ("direito a ser esquecido");
  • Limitação do tratamento;
  • Oposição ao tratamento;
  • Portabilidade dos dados;
  • Não ser sujeito a decisões automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos significativos.

Os pedidos podem ser exercidos através de:

O titular pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) Website: www.cnpd.pt Morada: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa

07 Comunicação e Subcontratação de Dados

A Irmãos Sousa Distribuições poderá recorrer a entidades terceiras (subcontratantes) para o tratamento de dados pessoais em seu nome.

Nestes casos, serão asseguradas:

  • Garantias contratuais de cumprimento do RGPD;
  • Medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados;
  • Tratamento dos dados apenas para as finalidades contratadas.

Os dados não serão partilhados com terceiros para fins comerciais.

08 Transferências Internacionais de Dados

A Irmãos Sousa Distribuições não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Caso tal venha a ocorrer, será assegurado o cumprimento das regras do RGPD relativas a transferências internacionais, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

09 Caráter Obrigatório dos Dados

Alguns dados solicitados poderão ser essenciais para:

  • Processar um pedido,
  • Responder a um contacto,
  • Executar um contrato.

Quando aplicável, estes campos serão identificados como obrigatórios.

A falta de fornecimento desses dados poderá impedir a Irmãos Sousa Distribuições de responder ao pedido.

10 Decisões Automatizadas e Definição de Perfis

A Irmãos Sousa Distribuições não realiza, como regra, decisões automatizadas que produzam efeitos significativos no titular dos dados.

Se algum tipo de perfil for criado (ex.: preferências de navegação), será exclusivamente para melhoria da experiência no website.

O utilizador terá sempre direito a:

  • Solicitar intervenção humana,
  • Expressar o seu ponto de vista,
  • Contestar a decisão.

11 Medidas de Segurança

A Irmãos Sousa Distribuições implementa medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:

  • Encriptação,
  • Firewalls,
  • Controlo de acessos,
  • Políticas internas de confidencialidade,
  • Protocolos de backup e auditoria.

Estas medidas destinam-se a proteger os dados contra:

  • Acesso não autorizado,
  • Perda,
  • Divulgação indevida,
  • Alteração ou destruição.

12 Cookies

O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador que recolhem informações anónimas sobre a navegação e preferências do utilizador.

Porque utilizamos cookies?

A Irmãos Sousa Distribuições utiliza cookies para:

  • Garantir o funcionamento técnico do website;
  • Melhorar desempenho e segurança;
  • Analisar estatísticas de utilização;
  • Memorizar preferências do utilizador.

Não recolhemos informação pessoal através de cookies.

Como gerir cookies?

O utilizador pode:

  • Configurar o navegador para bloquear cookies,
  • Eliminar cookies existentes,
  • Definir alertas antes da receção de cookies.

A desativação de cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

13 Alterações a esta Política

A Irmãos Sousa Distribuições poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
Sempre que houver alterações relevantes, será publicado um aviso no website.

Recomendamos que consulte periodicamente esta página.

Última atualização: 19/06/2026